Este documento refere-se ?? protec??o de pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e ?? livre circula??o desses dados e ?? integralmente regulado pela lei portuguesa.
Maria Clara doravante designada por Reizinho, assume o compromisso permanente de proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores no ?mbito dos servi?os por ela prestados.
Este documento visa, assim, prestar aos utilizadores a informa??o necess??ria relativamente ?? pol??tica de privacidade da Reizinho, de modo a que estes possam dar o seu consentimento expresso, livre e informado ao processamento dos seus dados pessoais realizados pela Reizinho.
Por favor, leia atentamente este documento. Ao aceder a este website e disponibilizar os seus dados pessoais, implica o conhecimento e aceita??o expressa e pr??via das condi??es aqui constantes.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais no website, est?? a autorizar a sua recolha e tratamento de acordo com as regras aqui definidas.
1. Defini??o de dados pessoais
"Dados pessoais" s?o informa??es sobre uma pessoa que nos s?o disponibilizadas quando essa pessoa visita o nosso Website. Entre outras, incluem-se, o nome pr??prio, apelidos, endere?o de correio electr??nico ou o n??mero de telefone.
2. Confidencialidade
? nossa pol??tica que informa??es pessoais, tais como o seu nome, morada, n??meros de telefone ou endere?os de e-mail, s?o dados privados e confidenciais. As informa??es pessoais, que nos fornecer, est?o conservadas em seguran?a. Essas informa??es ser?o usadas apenas com o intuito para qual nos solicitou, como por exemplo responder ??s suas quest?es.
A Reizinho respeita a privacidade do utilizador e processa os seus dados pessoais de acordo com as leis em vigor. Os dados n?o ser?o processados para quaisquer outros fins que n?o os aqui especificados.
3. Recolha de dados pessoais do utilizador
Qualquer dado pessoal que nos disponibilize ao visitar o nosso Website ser?? processado em conformidade com o regulamento geral de protec??o de dados e apenas ser?o recolhidos, processados e utilizados para fins l??citos e leg??timos.
Os dados recolhidos nos formul??rios do nosso website destinam-se exclusivamente ao processamento dos pedidos dos utilizadores, n?o ser?o gravados na base de dados do nosso website e n?o ser?o usados para qualquer outro tipo de processamento.
Na exist??ncia de formul??rio de newsletter, os dados recolhidos na sua subscri??o destinam-se exclusivamente ?? comunica??o e divulga??o por parte da Reizinho aos mesmos, dos servi?os que presta.
Por motivos t??cnicos, quando visita o nosso Website, determinada informa??o ?? armazenada de forma autom??tica. (Por exemplo: Endere?o IP da sua liga??o ?? internet atribu??do pelo seu ISP, o Website a partir do qual acedeu ao nosso Website, o tipo de dispositivo e o navegador que a ser utilizado). Esta informa??o ?? recolhida e armazenada pela Google Analytics para an??lise de comportamentos e assim implementar melhorias no nosso website.
A Reizinho declara que n?o utilizar?? os dados pessoais dos utilizadores para envio de conte??dos n?o solicitados ou cujo conte??do n?o tenha recebido o seu consentimento expl??cito.
3.1. Cookies
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4. Conserva??o de dados pessoais
Ap??s a recolha de informa??o pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a Reizinho proceder?? ?? sua conserva??o e manuten??o pelo per??odo necess??rio ?? finalidade do seu tratamento, at?? instru??es em contr??rio, ou at?? que a lei exija a respectiva elimina??o.
Os dados tratados pela Google Analytics ser?o conservados durante 14 meses, os quais ser?o eliminados automaticamente ap??s este prazo.
5. Seguran?a dos dados pessoais
A Reizinho compromete-se a n?o vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro t??tulo, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso website, sem preju??zo de o fazer mediante autoriza??o do utilizador ou quando seja legalmente obrigado. A Reizinho assegura que, tanto quanto ?? exig??vel e atend??vel, foram adoptadas e organizadas as medidas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destrui??o, altera??o e/ou difus?o acidental ou il??cita, n?o autorizadas dos dados pessoais.
Qualquer tentativa de viola??o da base de dados do presente website ser?? objecto de ac??o penal e queixa-crime, conforme previsto na legisla??o portuguesa referente a bases de dados e poder?? implicar responsabilidade civil e criminal.
6. Ced??ncia de informa??es de dados pessoais a terceiros
Os dados pessoais comuns podem ser comunicados pela Reizinho:
- ?s pessoas e empresas que prestem servi?os de consultoria jur??dica, fiscal, financeira e contabil??stica ?? Reizinho;
- Institui??es, entidades e/ou autoridades a quem os dados devam ser transmitido nos termos estatut??ria e/ou legalmente previstos;
- Entidades ligadas ?? actividade comercial prosseguida pela Reizinho e estritamente relacionadas com a presta??o de servi?os por esta ??ltima e entidades a quem a Reizinho delega a manuten??o t??cnica dos servi?os por si prestados, incluindo a manuten??o da website e comunica??es electr??nicas.
7. Controlador e Processador de Dados
O respons??vel pelo processamento e tratamento dos dados ?? a:
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Av. das Escolas, 1 4540-103 Arouca
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8. Acesso, Rectifica??o ou elimina??o dos dados fornecidos
Nos termos da legisla??o aplic??vel assiste ao utilizador o direito de acesso, rectifica??o ou elimina??o dos seus dados.
Poder?? exercer esse direito contactando-nos.
Reizinho
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Telefone: +351 256 944 589
Poder?? tamb??m solicitar informa??es via e-mail para o endere?o geral@reizinho.pt
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